Liminar mantém Ataíde Vilela no cargo de prefeito

Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) mantém o prefeito Ataíde Vilela e seu vice, Ademir José da Silva, nos cargos de chefia do Poder Executivo do Município de Passos, depois que uma sentença de primeira instância da Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato de ambos. Com a decisão, TRE-MG permite a continuidade da administração municipal 2013-2016 e dos projetos que estão em andamento, além de outras medidas que fazem parte do plano de governo.

O relator do processo, juiz Alberto Diniz Júnior, aceitou os argumentos da defesa do prefeito e do vice-prefeito contra a ação da Coligação Passos pra Frente, que alegara irregularidades na captação de recursos para a campanha eleitoral de 2012 pela Coligação Unidos por Passos, pela qual Ataíde e Ademir foram eleitos. A defesa da coligação aliada ao prefeito sustentou não ter havido captação ilícita de recursos e que a doação para a campanha eleitoral foi “devidamente registrada e contabilizada na prestação de contas do doador e destinação dos recursos”.

Para falar sobre essa vitória judicial, o prefeito reuniu a imprensa em seu gabinete na prefeitura, onde também anunciou novos projetos de obras que estão sendo elaborados por sua equipe. “Estamos aqui para tranquilizar os eleitores e dizer que essa decisão do TRE de Minas Gerais nos dá tranqüilidade e mais legitimidade ainda para trabalhar, trabalhar, trabalhar... fazer de Passos um canteiro de obras, que é do que o povo quer saber. O povo não quer saber de briga”, comentou o prefeito.

As alegações da Coligação Passos pra Frente já haviam sido recusadas pelo TRE-MG em outras ações do mesmo grupo político adversário de Ataíde e Ademir, argumento que também foi utilizado pela defesa. Em sua decisão o relator Alberto Júnior, aceitou a tese de que “não é razoável o imediato afastamento dos requerentes dos cargos, diante das questões que estão sendo discutidas no processo principal e de uma análise mais profunda das provas do processo”.

Com seu mandato garantido enquanto tramita o recurso contra o processo dos adversários, Ataíde Vilela relacionou todas as obras e projetos que estão sendo executados e também os que estão em fase de elaboração pela administração municipal. “O que a gente quer é demonstrar para todo mundo é que o que nós queremos é sossego para fazer as obras e projetos para Passos”, disse, anunciando, em seguida, a liberação de mais 1.000 cirurgias eletivas e um mutirão da aposentadoria, em parceria com a Justiça Federal, para idosos que aguardam há anos a decisão de processos contra a Previdência Social.

OBRAS E PROJETOS
   
- Construção de mais 1.000 casas populares, pelo Programa Minha Casa Minha Vida. O convênio com a Caixa Econômica Federal será assinado na semana que vem.
   
- Contratação do projeto de construção do parque municipal de educação na área do Estádio Municipal Starling Soares; projeto de R$ 15 milhões.
   
- Pavimentação de 41 ruas em vários bairros (Casarão, Novo Horizonte, São Francisco, Cohabs II e V, Penha, Primavera, Santa Luzia, Bela Vista, Jardim Satélite, Santa Casa, Coimbras, Nossa Senhora de Lourdes, Vila Betinho e Nossa Senhora Aparecida.
   
- Construção do Centro de Iniciação Esportiva (CIE) na Cohab II, com recursos de R$ 4 milhões de emenda parlamentar do deputado federal Renato Andrade.
   
- Previsão de término no fim do ano da obra dos canais dos córregos Sabiá e São Francisco, com verba de R$ 17 milhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
   
- Obra em andamento do Hospital da Mulher (Centro Viva Vida), no valor de R$ 2 milhões.
   
- Intermediação junto ao governo de Minas Gerais para a construção do trevo da Avenida Arlindo Figueiredo com a Rodovia MG-050 e duplicação de trecho em Passos pela concessionária Nascentes das Gerais, com recursos de R$ 43 milhões.
   
- Planejamento para a ligação da Avenida dos Expedicionários com a Rodovia MG-050 e construção do centro administrativo municipal na região do Bairro Casarão. Os recursos de até R$ 30 milhões estão sendo pleiteados junto ao BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).